Condições Específicas
VERSÃO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2026
Todos os produtos e serviços Páginas Amarelas têm características que os definem e, como tal, há condições específicas para cada um deles. As presentes Condições Específicas aplicam-se em complemento das Condições Gerais e das Condições Particulares do Contrato, nos termos das Cláusulas 59.ª e 60.ª das Condições Gerais. Os valores de subscrição, setup e investimento em media aplicáveis a cada serviço constam da proposta comercial e das Condições Particulares. As referências à Páginas Amarelas entendem-se feitas à MEO — Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A., através do seu agente Páginas Amarelas, S.A., que atua como interlocutor único do Cliente.
1. Disposições Comuns
1.1. O período contratado de cada serviço e/ou produto corresponde ao respetivo período de fidelização, definido nas Condições Particulares nos termos da Cláusula 4.ª das Condições Gerais. Os períodos de fidelização indicados nas presentes Condições Específicas correspondem às opções disponíveis para cada serviço.
1.2. Salvo indicação em contrário nas Condições Particulares, a faturação de cada serviço inicia-se após a respetiva ativação. O início da prestação pode ocorrer em data posterior à subscrição, designadamente pela dependência de elementos a entregar pelo Cliente (n.ºs 1.9 e 1.10), nos termos da Cláusula 12.ª das Condições Gerais.
1.3. Ao valor de subscrição pode acrescer um valor de setup, indicado nas Condições Particulares. Nos bundles, o setup corresponde ao valor de uma mensalidade do bundle contratado. Nos serviços contratados isoladamente que tenham setup (nomeadamente Google Ads, Conteúdo para as Redes Sociais, Chatbot e Websites), o valor do setup é o indicado nas Condições Particulares, podendo variar com o período de fidelização; quando o serviço é integrado em bundle, não há setup próprio.
1.4. Os serviços são prestados com recurso a plataformas tecnológicas de terceiros que integram o próprio serviço, nomeadamente Duda, Google, Meta, TikTok, LinkedIn, Microsoft, PTISP, Octotable e AudioEye, bem como plataformas de gestão automatizada de campanhas publicitárias e fornecedores de sistemas de inteligência artificial, podendo ser executados por parceiros certificados, sob responsabilidade e coordenação da Páginas Amarelas, que permanece o interlocutor único do Cliente.
1.5. A disponibilidade, as funcionalidades e as políticas dessas plataformas são definidas pelos respetivos titulares e podem evoluir. A publicação de anúncios e conteúdos está sujeita à aprovação e às políticas das plataformas, podendo anúncios, conteúdos ou contas ser limitados ou rejeitados por decisão das plataformas, sem que tal constitua incumprimento. Nesse caso, a Páginas Amarelas informa o Cliente logo que tome conhecimento da limitação ou rejeição, diligencia pela resolução da situação junto da plataforma e mantém o Cliente informado das diligências efetuadas e do respetivo resultado.
1.6. Determinados serviços dependem da existência de website ativo, nomeadamente Google Ads, Meta Ads, Chatbot, AudioEye e os serviços da secção 12. Em caso de descontinuação do website disponibilizado pela Páginas Amarelas aplica-se o regime de interdependência previsto nas Condições Gerais. Quando o website não seja disponibilizado pela Páginas Amarelas, a sua manutenção em funcionamento é da exclusiva responsabilidade do Cliente, não constituindo a respetiva indisponibilidade fundamento de suspensão da faturação, de resolução ou de incumprimento imputável à Páginas Amarelas.
1.7. Determinados conteúdos e funcionalidades dos serviços são produzidos ou disponibilizados com recurso a sistemas de inteligência artificial (IA), nomeadamente imagens, textos publicitários e publicações para redes sociais, vídeos, voice-over, traduções e as respostas do chatbot. Aplica-se o seguinte:
a) os conteúdos gerados ou manipulados por IA são identificados como tal, de forma clara e percetível, no próprio conteúdo ou na publicação que o acompanha, de forma adequada ao formato e à plataforma de destino;
b) o chatbot informa os utilizadores, no início da interação, de que estão a comunicar com um sistema automatizado;
c) as traduções realizadas com recurso a IA são identificadas como tal nas páginas traduzidas, com indicação, quando aplicável, de que não foram objeto de revisão humana;
d) os conteúdos gerados por IA são objeto de revisão humana pela Páginas Amarelas antes de serem submetidos ao Cliente ou publicados e são submetidos a aprovação prévia do Cliente sempre que prevista na descrição do respetivo serviço;
e) a Páginas Amarelas não gera nem manipula, com recurso a IA, imagens, vídeos ou áudio que representem pessoas reais identificáveis, nem reproduz a voz de pessoas reais, salvo pedido escrito do Cliente acompanhado do consentimento documentado das pessoas em causa, caso em que o Cliente assume a responsabilidade exclusiva pela licitude da utilização;
f) as funcionalidades de IA integradas nas plataformas de terceiros indicadas no n.º 1.4 (nomeadamente Performance Max, otimização automática de audiências e de criativos, motores de pesquisa com IA e plataformas de gestão automatizada de campanhas publicitárias) são sistemas dos respetivos fornecedores, regidos pelas condições destes e utilizados de acordo com a finalidade por eles prevista; a gestão automatizada de campanhas por IA não é utilizada nas campanhas referidas no n.º 1.15.
O Cliente obriga-se a não remover, ocultar ou alterar as menções referidas, sendo o único responsável pelas consequências de o fazer ou de reutilizar os conteúdos fora do âmbito do serviço sem as manter. Os conteúdos aprovados pelo Cliente, ou publicados na ausência de resposta deste nos prazos previstos nas presentes Condições Específicas, integram o programa publicitário contratado para efeitos da Cláusula 24.ª das Condições Gerais. A Páginas Amarelas pode adaptar a forma das menções à evolução da regulamentação, das orientações das autoridades competentes e das políticas das plataformas.
1.8. Nos serviços de publicidade digital, o desempenho depende de diversos fatores, designadamente o mercado, a concorrência, a sazonalidade, o funcionamento das plataformas e o nível de investimento em media escolhido pelo Cliente, pelo que não é garantido qualquer resultado de tráfego, contactos ou vendas. O investimento em media contratado é consumido nas plataformas de publicidade durante o período contratado.
1.9. Nos termos da Cláusula 11.ª das Condições Gerais, o Cliente dispõe do prazo de 15 dias úteis, a contar da data de assinatura do Contrato, para entregar à Páginas Amarelas os elementos necessários à execução de cada serviço contratado, nomeadamente, quando aplicável: acessos (domínio, Google Business Profile, contas de redes sociais, contas de anunciante e website); conteúdos (textos, imagens, vídeos, logótipos e informação sobre produtos e serviços), briefing e demais informação identificada no momento da contratação ou solicitada pela Páginas Amarelas. Os elementos a entregar para cada serviço constam do Quadro 16.
1.10. A produção de cada serviço inicia-se após a receção da totalidade dos elementos referidos no número anterior. A Páginas Amarelas informa o Cliente, após a receção dos elementos, da data prevista para a conclusão ou ativação do serviço, a qual tem natureza indicativa. A entrega incompleta dos elementos, ou a sua alteração posterior pelo Cliente, determina a reavaliação da data prevista.
1.11. Os limites de alterações, conteúdos e horas incluídos em cada plano são os indicados nas secções seguintes. Pedidos que os excedam dependem de contratação de serviços adicionais. A alteração de plano ou de serviço (nomeadamente a passagem para um plano superior prevista nos n.ºs 3.3 e 12.3) segue o regime das Cláusulas 13.ª a 16.ª das Condições Gerais.
1.12. As aprovações, pedidos de alteração, entregas de elementos e demais comunicações operacionais previstas nas presentes Condições Específicas são efetuadas por correio eletrónico, entre o endereço do Cliente indicado nas Condições Particulares e o endereço indicado pela Páginas Amarelas para o efeito, valendo a data de receção para a contagem dos prazos e presumindo-se recebidas no primeiro dia útil seguinte ao envio.
1.13. Para efeitos de execução contratual, o Cliente concede à Páginas Amarelas os acessos a contas e plataformas necessários (nomeadamente Google Business Profile, Google Ads, Meta Business, TikTok, LinkedIn, domínio e website), preferencialmente por delegação ou atribuição de perfil de utilizador, sem partilha de credenciais pessoais. A Páginas Amarelas utiliza os acessos exclusivamente para a execução do serviço contratado.
1.14. Nos serviços de publicidade digital, os dados dos utilizadores das plataformas de publicidade (Google, Meta, TikTok e LinkedIn) são tratados pelas respetivas plataformas, nos termos das suas condições e políticas, às quais o Cliente adere ao disponibilizar as suas contas. A instalação de códigos de medição, conversão ou remarketing (nomeadamente Google Tag e Meta Pixel) no website do Cliente depende de o website dispor de mecanismo de gestão de consentimento de cookies conforme ao RGPD e à Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, sendo o Cliente, enquanto titular do website, responsável pela obtenção do consentimento e pela informação aos visitantes. Não são utilizados critérios de segmentação assentes em categorias especiais de dados nem segmentações discriminatórias.
1.15. Independentemente do serviço contratado, as campanhas cujo objeto seja a divulgação de ofertas de emprego, de produtos de crédito ou de seguros a particulares, de habitação para venda ou arrendamento, ou de admissões a estabelecimentos de ensino são configuradas e geridas manualmente pela Páginas Amarelas nas ferramentas nativas das plataformas, com utilização das categorias especiais de anúncios disponibilizadas por estas, com segmentação limitada a critérios definidos pelo Cliente e sem recurso a audiências automáticas ou a plataformas de gestão automatizada de campanhas por inteligência artificial. O Cliente obriga-se a informar a Páginas Amarelas, no momento da contratação ou do pedido, quando o objeto de uma campanha ou de um chatbot se enquadre nestes domínios, podendo a Páginas Amarelas recusar ou adaptar a configuração do serviço quando o mesmo implicasse a utilização de sistemas de inteligência artificial classificados como de risco elevado pelo Regulamento Inteligência Artificial.
2. Bundles
2.1.
Cada bundle combina, num valor mensal único e pelo período de fidelização escolhido, os serviços indicados no nível contratado: Essencial, Avançado ou Líder. O Bundle Recrutamento é disponibilizado apenas no nível Essencial. Os períodos de fidelização disponíveis são de 6 ou 12 meses nos Bundles Visibilidade, Credibilidade e Credibilidade Light, de 3, 6 ou 12 meses no Bundle Aquisição e de 1 ou 3 meses no Bundle Recrutamento. Nos bundles de Aquisição e de Recrutamento acresce o investimento em media, no intervalo previsto nas Condições Particulares. A composição de cada bundle por nível consta dos Quadros 1 a 5, que fazem parte integrante das presentes Condições Específicas.
2.2 Bundle Visibilidade
Essencial: presença no diretório pai.pt com sincronização em cerca de 30 plataformas digitais, perfil Google Business Profile e relatórios de desempenho trimestrais.
Avançado: acresce plataforma de gestão e resposta a reviews, com publicação de conteúdos nas redes sociais associadas, e ferramenta de análise de visibilidade e concorrência, incluindo nos motores de pesquisa com inteligência artificial, com relatórios de desempenho mensais.
Líder: acresce website avançado (ver Quadro 6) e presença otimizada em IA, com relatórios de desempenho mensais e recomendações.
Quadro 1 — Bundle Visibilidade: composição por nível
| Componente | Essencial | Avançado | Líder |
|---|---|---|---|
| Presença no diretório pai.pt | Incluída | Incluída | Incluída |
| Sincronização em cerca de 30 plataformas digitais | Incluída | Incluída | Incluída |
| Google Business Profile | Perfil otimizado | Perfil otimizado | Perfil otimizado |
| Plataforma de gestão e resposta a reviews | — | Incluída | Incluída |
| Publicação de conteúdos nas redes sociais associadas | — | Incluída | Incluída |
| Ferramenta de análise de visibilidade e concorrência (incl. motores de pesquisa com IA) | — | Incluída | Incluída |
| Presença otimizada em IA | — | — | Incluída |
| Website (plataforma Duda) | — | — | Website Avançado |
| Relatórios de desempenho | Trimestrais | Mensais | Mensais, com recomendações |
| Setup | Uma mensalidade do bundle | Uma mensalidade do bundle | Uma mensalidade do bundle |
2.3 Bundle Credibilidade
Essencial: website básico (ver Quadro 6), conteúdo para as redes sociais no plano Start (ver Quadro 8) e plataforma de gestão e resposta a reviews, com relatórios trimestrais.
Avançado: website avançado (ver Quadro 6), AudioEye, chatbot com CRM integrado, conteúdo para as redes sociais no plano Grow (ver Quadro 8) e plataforma de gestão e resposta a reviews, com relatórios mensais.
Líder:
website profissional (ver Quadro 6), AudioEye, chatbot com CRM integrado, conteúdo para as redes sociais no plano Pro (ver Quadro 8) e plataforma de gestão e resposta a reviews, com relatórios mensais e recomendações.
Quadro 2 — Bundle Credibilidade: composição por nível
| Componente | Essencial | Avançado | Líder |
|---|---|---|---|
| Website (plataforma Duda) | Website Básico | Website Avançado | Website Profissional |
| Conteúdo para as redes sociais | Plano Start | Plano Grow | Plano Pro |
| Plataforma de gestão e resposta a reviews | Incluída | Incluída | Incluída |
| AudioEye (acessibilidade digital) | — | Incluído | Incluído |
| Chatbot | — | Incluído, com CRM integrado | Incluído, com CRM integrado |
| Relatórios de desempenho | Trimestrais | Mensais | Mensais, com recomendações |
| Setup | Uma mensalidade do bundle | Uma mensalidade do bundle | Uma mensalidade do bundle |
2.4 Bundle Credibilidade Light
Essencial: conteúdo para as redes sociais no plano Start (ver Quadro 8) e plataforma de gestão e resposta a reviews, com relatórios trimestrais.
Avançado: conteúdo para as redes sociais no plano Grow (ver Quadro 8) e plataforma de gestão e resposta a reviews, com relatórios mensais.
Líder:
conteúdo para as redes sociais no plano Pro (ver Quadro 8) e plataforma de gestão e resposta a reviews, com relatórios mensais e recomendações. Este bundle não inclui website, AudioEye nem chatbot.
Quadro 3 — Bundle Credibilidade Light: composição por nível
| Componente | Essencial | Avançado | Líder |
|---|---|---|---|
| Conteúdo para as redes sociais | Plano Start | Plano Grow | Plano Pro |
| Plataforma de gestão e resposta a reviews | Incluída | Incluída | Incluída |
| Website, AudioEye e Chatbot | Não incluídos | Não incluídos | Não incluídos |
| Relatórios de desempenho | Trimestrais | Mensais | Mensais, com recomendações |
| Setup | Uma mensalidade do bundle | Uma mensalidade do bundle | Uma mensalidade do bundle |
2.5 Bundle Aquisição
Essencial: perfil otimizado no Google Business Profile, campanha de publicidade digital em Google Ads, no plano Start ou Performance (ver Quadro 7), ou em Meta Ads, à escolha do Cliente, um vídeo por trimestre produzido com inteligência artificial no plano Vídeo AI Launch (ver Quadro 10), chatbot no website com CRM integrado e relatório mensal.
Avançado: campanha de publicidade digital em Google Ads Performance+ (ver Quadro 7) e em Meta Ads ou TikTok Ads, à escolha do Cliente, e vídeo por trimestre produzido com inteligência artificial no plano Vídeo AI Boost (ver Quadro 10), mantendo os restantes serviços do nível Essencial.
Líder: campanha de publicidade digital em Google Ads MAX+ (ver Quadro 7) e em Meta Ads e/ou TikTok Ads, e vídeo por trimestre produzido com inteligência artificial no plano Vídeo AI Impact (ver Quadro 10), mantendo os restantes serviços do nível Avançado, com relatório mensal e recomendações.
Nos níveis Avançado e Líder, o investimento em media aplica-se em partes iguais entre Google Ads e a rede social escolhida; no nível Líder, o Cliente pode optar pela aplicação repartida em partes iguais entre Google Ads, Meta Ads e TikTok Ads, desde que o investimento atinja o mínimo indicado nas Condições Particulares para essa opção. Não são admitidas outras repartições.
Em qualquer nível, o investimento em media é contratado no intervalo indicado nas Condições Particulares para o nível escolhido.
Quadro 4 — Bundle Aquisição: composição por nível
| Componente | Essencial | Avançado | Líder |
|---|---|---|---|
| Google Business Profile | Perfil otimizado | Perfil otimizado | Perfil otimizado |
| Publicidade Google Ads | Start ou Performance | Performance+ | MAX+ |
| Publicidade em redes sociais (Social Ads) | Meta Ads | Meta Ads ou TikTok Ads (um, à escolha) | Meta Ads e/ou TikTok Ads |
| Repartição do investimento em media | Um único meio, à escolha: Google Ads ou Meta Ads | 50% Google Ads / 50% rede social escolhida | 50% Google Ads / 50% rede social, ou partes iguais Google/Meta/TikTok a partir do mínimo das Condições Particulares |
| Investimento mensal em media | Intervalo do nível, nas Condições Particulares | Intervalo do nível, nas Condições Particulares | Intervalo do nível, nas Condições Particulares |
| Vídeo AI | Plano Launch | Plano Boost | Plano Impact |
| Chatbot | Incluído, com CRM integrado | Incluído, com CRM integrado | Incluído, com CRM integrado |
| Relatórios de desempenho | Mensais | Mensais | Mensais, com recomendações |
| Setup | Uma mensalidade do bundle | Uma mensalidade do bundle | Uma mensalidade do bundle |
2.6 Bundle Recrutamento
Essencial: página de anúncio da oferta de emprego (website básico, ver Quadro 6) e campanha de divulgação em LinkedIn Ads ou Meta Ads, à escolha do Cliente. As candidaturas são acedidas autonomamente pelo Cliente, sem intervenção da Páginas Amarelas.
Períodos de fidelização de 1 ou 3 meses. Ao valor do bundle acresce o investimento em media, contratado no intervalo indicado nas Condições Particulares. A composição consta do Quadro 5. A publicação da página de anúncio e o início da campanha de divulgação dependem da receção dos elementos a disponibilizar pelo Cliente, nos termos do n.º 1.10.
No âmbito deste bundle, o Cliente é o responsável pelo processo de recrutamento e pelo tratamento dos dados dos candidatos, competindo-lhe definir a oferta de emprego e prestar aos candidatos a informação sobre tratamento de dados, que é integrada no formulário de candidatura. A Páginas Amarelas não acede às candidaturas nem contacta os candidatos. A campanha de divulgação é configurada e gerida manualmente pela Páginas Amarelas nas ferramentas nativas das plataformas, nos termos do n.º 1.15, com segmentação limitada a critérios geográficos, de área profissional e de competências definidos pelo Cliente e com utilização das categorias especiais de anúncios de emprego das plataformas, sendo o Cliente, enquanto anunciante, o responsável pela colocação dos anúncios.
Quadro 5 — Bundle Recrutamento: composição
| Componente | Essencial |
|---|---|
| Página de anúncio da oferta de emprego | Website Básico |
| Campanha de divulgação | LinkedIn Ads ou Meta Ads, à escolha; gestão manual, sem IA nem audiências automáticas (n.º 2.6) |
| Acesso às candidaturas | Autónomo, pelo Cliente, sem intervenção da Páginas Amarelas |
| Tratamento de dados dos candidatos | Cliente responsável pelo tratamento (n.º 2.6) |
| Investimento mensal em media | Intervalo nas Condições Particulares |
| Período de fidelização | 1 ou 3 meses |
| Setup | Uma mensalidade do bundle |
2.7
O cancelamento de serviços que integrem um bundle segue o regime de interdependência previsto nas Condições Gerais.
3. Websites (plataforma Duda)
3.1. Os websites são disponibilizados em regime de subscrição sobre a plataforma Duda e incluem licença de utilização, alojamento, domínio, gestão de consentimento de cookies, otimização inicial de SEO, criação a partir de modelo e páginas legais (Política de Privacidade e Política de Cookies).
3.2. Planos
Básico:
criação de um website a partir de modelo de inspiração (template), com uma página e blog;
Avançado:
criação de um website a partir de modelo de inspiração (template), com até duas páginas, até dois idiomas, blog e uma mailbox PTISP de 5 GB;
Profissional:
criação de um website a partir de modelo de inspiração (template), com até cinco páginas, até três idiomas, blog e até duas mailboxes PTISP de 5 GB;
Empresarial: criação personalizada de um website com até dez páginas, multi-idiomas (Português, Inglês, Espanhol, Francês, Italiano e Alemão; outro idioma sujeito a análise prévia), blog, até cinco mailboxes PTISP de 10 GB e formação online de duas horas. O detalhe de cada plano consta do Quadro 6.
3.3. O plano Básico não admite páginas nem idiomas adicionais. Havendo essa necessidade, aplica-se o plano Avançado ou Superior, mediante alteração para oferta de valor superior nos termos do n.º 1.11.
3.4. A licença, o alojamento e o acesso à plataforma vigoram enquanto o serviço estiver ativo; a licença de utilização da plataforma Duda não é transmissível ao Cliente.
3.5. A criação do website inicia-se após a receção da totalidade dos conteúdos e acessos a disponibilizar pelo Cliente (nomeadamente textos, imagens, logótipo, informação sobre a atividade e acesso ao domínio, quando já exista), nos termos do n.º 1.10.
3.6. Serviços adicionais disponíveis: páginas adicionais, idioma adicional, tradução com recurso a inteligência artificial e revisão humana, tradução automática (Google Translate) sem revisão, copywriting, pack de 6 horas anuais para alterações, formação na plataforma de duas horas, refresh visual, funcionalidades de ecommerce, sistema de reservas e agendamentos, solução de reservas para restauração e AudioEye, nos termos da secção 12 e dos Quadros 12 e 13 e das Condições Particulares.
3.7.
As páginas legais (Política de Privacidade e Política de Cookies) e a gestão de consentimento de cookies são configuradas a partir de modelos-base e da informação prestada pelo Cliente. O Cliente é o responsável pelo tratamento dos dados dos visitantes do seu website e compete-lhe rever, adaptar e manter atualizadas as páginas legais e a configuração dos cookies em função da sua atividade concreta e das ferramentas que instale ou mande instalar, nos termos do RGPD e da Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto. A Páginas Amarelas não presta aconselhamento jurídico e não responde pela adequação das páginas legais à atividade do Cliente. O alojamento do website e das mailboxes constitui tratamento por conta do Cliente, nos termos das Condições Gerais (Cláusulas 47.ª a 57.ª), sendo a Duda e a PTISP subcontratantes ulteriores.
Quadro 6 — Websites (plataforma Duda): planos
| Característica | Básico | Avançado | Profissional | Empresarial |
|---|---|---|---|---|
| Páginas | 1 | 2 | 5 | 10 |
| Idiomas | 1 (não admite adicionais) | Até 2 (Português, Inglês, Espanhol, Francês, Italiano e Alemão; outro idioma sujeito a análise prévia) | Até 3 (Português, Inglês, Espanhol, Francês, Italiano e Alemão; outro idioma sujeito a análise prévia) | Multi-idiomas (Português, Inglês, Espanhol, Francês, Italiano e Alemão; outro idioma sujeito a análise prévia) |
| Blog | Incluído | Incluído | Incluído | Incluído |
| Mailboxes | — | 1 × 5 GB PTISP | 2 × 5 GB PTISP | 5 × 10 GB PTISP |
| Modo de criação | A partir de modelo | A partir de modelo | A partir de modelo | Personalizada |
| Formação online na plataforma | — | — | — | 2 horas |
| Incluído em todos os planos | Licença, alojamento, domínio, gestão de cookies, SEO inicial, páginas legais | Licença, alojamento, domínio, gestão de cookies, SEO inicial, páginas legais | Licença, alojamento, domínio, gestão de cookies, SEO inicial, páginas legais | Licença, alojamento, domínio, gestão de cookies, SEO inicial, páginas legais |
| Início da criação | Após receção dos conteúdos (n.º 1.10) | Após receção dos conteúdos (n.º 1.10) | Após receção dos conteúdos (n.º 1.10) | Após receção dos conteúdos (n.º 1.10) |
| Período de fidelização | Conforme Condições Particulares | Conforme Condições Particulares | Conforme Condições Particulares | Conforme Condições Particulares |
4. Instant Site
4.1. Website de uma página com domínio próprio, disponibilizado em regime de subscrição, com acesso do Cliente ao backoffice da plataforma para gestão e edição autónomas.
4.2. Não inclui criação de conteúdos, personalizações adicionais, formação nem suporte técnico à gestão do website.
4.3. A disponibilização depende da receção dos elementos a disponibilizar pelo Cliente (nomeadamente identificação do domínio e dados de contacto a publicar), nos termos do n.º 1.10.
5. Google Ads
5.1. Serviço de criação e gestão de campanhas de publicidade na rede Google, nos planos Start, Performance, Performance+ e MAX+, com períodos de fidelização de 3, 6 ou 12 meses e investimento mensal em media dentro do intervalo contratado nas Condições Particulares. As campanhas são criadas e otimizadas com apoio de inteligência artificial, aplicando-se aos anúncios cujos textos ou imagens sejam gerados por IA o disposto no n.º 1.7.
5.2. Start e Performance: assentam em campanhas de Search, com anúncios apresentados a utilizadores em pesquisa ativa; o Performance inclui definição de palavras-chave, segmentação regional ou nacional e revisão estratégica trimestral.
Performance+: acresce campanhas Display e YouTube, com objetivo de conversão dependente da instalação de um script de medição no website do Cliente; não sendo possível a instalação, a campanha é configurada para geração de tráfego.
MAX+: combina campanhas de Search com Performance Max, com gestão avançada e ajuste automático do investimento.
O detalhe de cada plano consta do Quadro 7.
5.3. A Performance Max é um tipo de campanha automatizada da Google que distribui os anúncios pelos vários canais Google, nomeadamente Pesquisa, Display, YouTube, Gmail e Google Maps, com base nos objetivos definidos e em sinais de audiência. Não utiliza palavras-chave selecionadas individualmente nem permite o controlo manual das licitações; a gestão incide sobre os objetivos, os criativos, os sinais de audiência e as palavras-chave negativas.
5.4. Cada plano inclui os relatórios e as reuniões de acompanhamento indicados na respetiva descrição comercial, em função do plano e do período de fidelização. O plano Start não inclui implementação de conversões nem campanhas Display ou Performance Max.
5.5. O serviço depende de website ativo e a apresentação dos anúncios está sujeita às políticas de publicidade da Google.
5.6.
A ativação das campanhas depende da receção dos elementos a disponibilizar pelo Cliente (nomeadamente website ativo, produtos ou serviços a promover, área geográfica e, quando já exista, acesso à conta Google Ads), nos termos do n.º 1.10. Nos planos Performance+ e MAX+, a configuração para conversão depende ainda da instalação do script de medição no website, nos termos do Quadro 7.
Quadro 7 — Google Ads: planos
| Característica | Start | Performance | Performance+ | MAX+ |
|---|---|---|---|---|
| Campanhas Search padronizadas | Incluídas | — | — | — |
| Campanhas Search personalizadas | — | Incluídas | Incluídas | Incluídas, otimizadas para conversão com CTA (WhatsApp, formulário ou contacto) |
| Campanhas Display | — | — | Incluídas | Incluídas |
| Campanhas YouTube | — | — | Incluídas | Incluídas |
| Performance Max | — | — | — | Incluída |
| Segmentação geográfica | Raio de 15 km | Regional ou nacional | Regional, nacional ou internacional | Regional, nacional ou internacional |
| Extensões (chamada, localização, sitelinks) | Incluídas | Incluídas | Incluídas | Incluídas |
| Atualização da estrutura (copy, palavras-chave) | 3 vezes por ano | Trimestral | Mensal | Sempre que necessário |
| Revisão estratégica e ajustes | Trimestral | Trimestral | Sempre que necessário | Sempre que necessário |
| Instalação e gestão de códigos de medição (analytics/conversões) | — | — | Incluída, dependente da instalação no website. Se o website for de gestão externa, a instalação é da responsabilidade do Cliente | Incluída, dependente da instalação no website. Se o website for de gestão externa, a instalação é da responsabilidade do Cliente |
| Relatórios de desempenho | Mensais | Mensais | Mensais | Mensais |
| Investimento mensal em media | Nas Condições Particulares | Nas Condições Particulares | Nas Condições Particulares | Nas Condições Particulares |
| Período de fidelização | 3, 6 ou 12 meses | 3, 6 ou 12 meses | 3, 6 ou 12 meses | 3, 6 ou 12 meses |
6. Conteúdo para as Redes Sociais
6.1. Planos:
Start: gestão de uma rede social, à escolha entre Facebook e Instagram, três conteúdos por mês, sem direito a alterações de conteúdos e relatório trimestral. Este plano inclui um valor de 25€/mês de posts patrocinados nas plataformas Meta.
Grow: gestão de até duas redes sociais, oito conteúdos por mês, até uma alteração por mês e relatório trimestral. Este plano inclui um valor de 50€/mês de posts patrocinados nas plataformas Meta.
Pro: gestão de até três redes sociais, doze conteúdos por mês, até uma alteração por mês e relatório mensal. Este plano inclui um valor de 75€/mês de posts patrocinados nas plataformas Meta.
O detalhe de cada plano consta do Quadro 8.
6.2. Os conteúdos são propostos e produzidos pela Páginas Amarelas, com base no briefing, na informação e nos materiais disponibilizados pelo Cliente nos termos do n.º 1.9 e no acompanhamento da atividade do Cliente, não dependendo de sugestão prévia deste. O Cliente pode, ainda assim, indicar temas, datas ou campanhas que pretenda ver refletidos no planeamento mensal, dentro dos limites do plano.
6.3. Os conteúdos são submetidos a aprovação prévia do Cliente antes da publicação. Caso o Cliente não disponha de imagens próprias, são geradas até três, oito ou doze imagens por mês com recurso a inteligência artificial, consoante o plano. As publicações cujos textos ou imagens sejam gerados por IA são identificadas como tal, nos termos do n.º 1.7.
6.4. Se o Cliente pretender um valor superior de patrocínio de posts, pode contratar o serviço adicional de patrocínio de posts, nos termos das Condições Particulares.
6.5. A publicação está sujeita às políticas das plataformas. Períodos de fidelização de 3, 6 ou 12 meses.
6.6. O serviço diz respeito à publicação de conteúdos e não inclui a criação de contas ou páginas profissionais nas redes sociais, nomeadamente a página de Facebook, que o Cliente deve já possuir. A Páginas Amarelas pode disponibilizar um tutorial de apoio à respetiva criação.
6.7. O primeiro planeamento mensal é apresentado ao Cliente após a receção do briefing, dos materiais e dos acessos às redes sociais, nos termos do n.º 1.10. Os conteúdos são apresentados ao Cliente em planeamento mensal. O Cliente dispõe de 5 dias úteis, a contar da apresentação do planeamento, para pedir alterações dentro dos limites do plano; na ausência de resposta nesse prazo, os conteúdos são publicados conforme planeado.
6.8. As imagens próprias que o Cliente pretenda utilizar devem ser disponibilizadas até 30 dias antes do início do mês de publicação. Não o sendo, são utilizadas imagens geradas com inteligência artificial, nos limites do plano e identificadas nos termos do n.º 1.7.
6.9. O mesmo conteúdo, sem alterações, pode ser publicado em Facebook e em Instagram sem custo adicional, excluindo no plano Start. Se o Cliente optar por uma única rede social, pode concentrar nela a totalidade dos conteúdos do plano.
6.10.
O investimento mensal em posts patrocinados incide, salvo indicação em contrário do Cliente, no primeiro e no terceiro conteúdo de cada mês.
Quadro 8 — Conteúdo para as Redes Sociais: planos
| Característica | Start | Grow | Pro |
|---|---|---|---|
| Redes sociais | 1, à escolha entre Facebook e Instagram | Até 2 | Até 3 |
| Conteúdos originais por mês | 3 | 8 | 12 |
| Origem dos conteúdos | Propostos e produzidos pela Páginas Amarelas (n.º 6.2) | Propostos e produzidos pela Páginas Amarelas (n.º 6.2) | Propostos e produzidos pela Páginas Amarelas (n.º 6.2) |
| Alterações aos conteúdos | Não incluídas | Até 1 por mês | Até 1 por mês |
| Aprovação prévia dos conteúdos | Sim | Sim | Sim |
| Imagens geradas com IA (na ausência de imagens próprias) | Até 3 por mês, identificadas como IA | Até 8 por mês, identificadas como IA | Até 12 por mês, identificadas como IA |
| Investimento mensal em posts patrocinados (Meta) | Incluído, 25€ | Incluído, 50€ | Incluído, 75€ |
| Conteúdos patrocinados | 1.º e 3.º de cada mês | 1.º e 3.º de cada mês | 1.º e 3.º de cada mês |
| Relatório de desempenho | Trimestral | Trimestral | Mensal |
| Período de fidelização | 3, 6 ou 12 meses | 3, 6 ou 12 meses | 3, 6 ou 12 meses |
7. Chatbot
7.1. Chatbot instalado no website do Cliente, disponibilizado através de plataforma de parceiro certificado, com respostas baseadas em perguntas frequentes definidas com o Cliente e recolha de contactos de potenciais clientes, que são disponibilizados ao Cliente e tratados por conta deste nos termos das Condições Gerais (Cláusulas 47.ª a 57.ª). O chatbot identifica-se perante os utilizadores, no início da interação, como sistema de inteligência artificial, nos termos do n.º 1.7.
7.2. O serviço depende de website ativo (n.º 1.6). Salvo indicação em contrário nas Condições Particulares, a faturação inicia-se após a instalação do snippet no website do Cliente, quando este seja disponibilizado pela Páginas Amarelas, ou após o envio do snippet ao Cliente, quando o website não seja disponibilizado pela Páginas Amarelas (n.º 7.4).
7.3. A configuração do chatbot inicia-se após a receção das perguntas e respostas frequentes e demais elementos a disponibilizar pelo Cliente, nos termos do n.º 1.10. Períodos de fidelização de 6 ou 12 meses.
7.4. Caso o website não seja disponibilizado pela Páginas Amarelas, a instalação do snippet é da responsabilidade do Cliente, não assumindo a Páginas Amarelas qualquer compromisso quanto à data de ativação do serviço.
7.5. Serviço adicional disponível: sessão de formação na utilização do chatbot, com a duração de duas horas, nos termos contratados nas Condições Particulares.
7.6.
As respostas do chatbot baseiam-se nas perguntas e respostas frequentes definidas e validadas pelo Cliente em formulário por este subscrito, podendo ser formuladas ou reformuladas por IA e conter imprecisões. O Cliente é responsável pela exatidão e atualização da informação que fornece e pela utilização que faça dos contactos recolhidos, não respondendo a Páginas Amarelas por respostas resultantes de informação incorreta ou desatualizada prestada pelo Cliente nem pela utilização do chatbot para aconselhamento profissional, nomeadamente jurídico, médico ou financeiro. O chatbot não é configurado para avaliar, classificar ou pré-selecionar pessoas nos domínios referidos no n.º 1.15. O chatbot disponibiliza ao utilizador um meio de contacto humano com o Cliente. As conversas e os contactos recolhidos são armazenados na plataforma do parceiro certificado, enquanto subcontratante ulterior, e tratados por conta do Cliente nos termos das Condições Gerais (Cláusulas 47.ª a 57.ª), pelo período por este definido, não sendo utilizados para treino de modelos de IA.
Quadro 9 — Chatbot: condições de prestação
| Característica | Condição |
|---|---|
| Plataforma | Parceiro certificado, sob coordenação da Páginas Amarelas |
| Funcionalidades | Respostas com base em perguntas frequentes definidas e validadas pelo Cliente; recolha de contactos de potenciais clientes, disponibilizados ao Cliente; meio de contacto humano (n.º 7.6) |
| Transparência (IA) | O chatbot informa os utilizadores de que estão a interagir com um sistema de IA (n.º 1.7) |
| Dados pessoais | Conversas e contactos tratados por conta do Cliente (n.º 7.6 e Cláusulas 47.ª a 57.ª das Condições Gerais) |
| Requisito | Website ativo (não tem de ser um website Páginas Amarelas) |
| Instalação do snippet | Website Páginas Amarelas: pela Páginas Amarelas. Outro website: pelo Cliente |
| Início da faturação | Website Páginas Amarelas: após instalação do snippet. Outro website: após envio do snippet ao Cliente |
| Período de fidelização | 6 ou 12 meses |
8. Google Business Profile
8.1. Criação e configuração do perfil Google Business Profile, com atribuição da respetiva propriedade ao Cliente. Caso o Cliente já disponha de perfil, deverá conceder o acesso necessário à otimização.
8.2. A criação ou otimização do perfil depende da receção dos elementos a disponibilizar pelo Cliente (nomeadamente dados da empresa, horários, categorias, fotografias e, quando exista, acesso ao perfil), nos termos do n.º 1.10. A verificação do perfil pela Google segue os prazos e procedimentos definidos por esta plataforma, aplicando-se o n.º 1.5.
8.3.
Este serviço é disponibilizado exclusivamente integrado nos Bundles Visibilidade e Aquisição, não sendo contratado isoladamente.
9. Vídeo AI
9.1. Produção de vídeos curtos com recurso a inteligência artificial, para utilização em redes sociais e campanhas de publicidade digital, nos planos:
Launch: com um vídeo até 15 segundos, produzido com imagens de stock licenciadas;
Boost: com um vídeo até 30 segundos, produzido com imagens de stock licenciadas;
Impact: com um vídeo até 45 segundos, produzido com imagens próprias disponibilizadas pelo Cliente, com voice-over gerado por inteligência artificial e uma revisão incluída.
Integrado em bundle, cada plano entrega um vídeo por trimestre, contratado isoladamente, corresponde à produção de um vídeo, faturada como valor único, sem subscrição nem renovação. O detalhe de cada plano consta do Quadro 10.
9.2. Os vídeos incluem legendas e música licenciada, nos formatos e para as plataformas indicados na descrição do plano. Não está incluída a gestão de campanhas patrocinadas nem o respetivo investimento publicitário.
9.3. Os vídeos incluem menção visível de que foram produzidos com recurso a inteligência artificial e, no plano Impact, de que o voice-over é gerado por IA, nos termos do n.º 1.7. O Cliente não pode remover essa menção, incluindo quando utilize o vídeo fora dos serviços contratados à Páginas Amarelas.
9.4. O Cliente garante que dispõe dos direitos necessários sobre as imagens e demais conteúdos que forneça, incluindo os direitos de imagem e o consentimento das pessoas neles retratadas, nos termos do n.º 1.9. Aplica-se o disposto no n.º 1.7, alínea e), quanto à não representação de pessoas reais por IA.
9.5.
A produção de cada vídeo inicia-se após a receção do briefing e, no plano Impact, das imagens próprias do Cliente, nos termos do n.º 1.10. Em bundle, a produção de cada vídeo trimestral depende da receção dos elementos relativos a esse vídeo.
Quadro 10 — Vídeo AI: planos
| Característica | Launch | Boost | Impact |
|---|---|---|---|
| Cadência (em bundle) | 1 vídeo por trimestre | 1 vídeo por trimestre | 1 vídeo por trimestre |
| Duração máxima | 15 segundos | 30 segundos | 45 segundos |
| Origem das imagens | Stock licenciado | Stock licenciado | Imagens próprias do Cliente |
| Formatos de destino | Reels, Stories, TikTok, Shorts | Reels, Stories, TikTok, Shorts | Reels, Stories, TikTok, Shorts |
| Orientação | Vertical | Vertical | Vertical e horizontal |
| Legendas e música licenciada | Incluídas | Incluídas | Incluídas |
| Voice-over gerado com IA | — | — | Incluído |
| Identificação como conteúdo gerado com IA | Incluída (n.º 1.7) | Incluída (n.º 1.7) | Incluída, incl. voice-over (n.º 1.7) |
| Revisões | — | — | 1 revisão |
| Gestão de campanhas e investimento publicitário | Não incluídos | Não incluídos | Não incluídos |
| Contratação isolada | Produção de um vídeo, sem subscrição | Produção de um vídeo, sem subscrição | Produção de um vídeo, sem subscrição |
10. TikTok Ads
10.1. Campanhas de publicidade na plataforma TikTok, promovendo os produtos e serviços indicados pelo Cliente, sujeitas às políticas de publicidade da plataforma.
10.2. O serviço não inclui a criação da conta TikTok do Cliente, que deve dispor de conta própria e indicar o respetivo utilizador. A Páginas Amarelas pode disponibilizar um tutorial de apoio à criação da conta.
10.3. Este serviço é comercializado exclusivamente integrado no Bundle Aquisição, nos níveis Avançado e Líder, com o investimento mínimo indicado nas Condições Particulares.
10.4.
A ativação das campanhas depende da receção do acesso à conta TikTok do Cliente e dos elementos a promover, nos termos do n.º 1.10. Aos anúncios gerados com recurso a IA aplica-se o n.º 1.7.
11. Meta Ads
11.1. Serviço de criação e gestão de campanhas de publicidade nas plataformas Meta (Facebook e Instagram), orientadas a um dos seguintes objetivos, à escolha do Cliente: Reconhecimento da Marca, Interação, Tráfego para o Site, Geração de Leads e Multi Estratégia. Cada objetivo é comercializado em três escalões, isto é, três níveis de investimento mensal em media, dentro dos intervalos indicados nas Condições Particulares; o escalão de investimento contratado determina o número de campanhas, a frequência de atualização e a periodicidade dos relatórios, nos termos do Quadro 11.
11.2. Objetivos:
Reconhecimento da Marca: campanhas de gostos, de aumento de seguidores e de vídeo, destinadas a ampliar a notoriedade da marca junto da audiência definida; uma ou duas campanhas por ano, consoante o escalão;
Interação: patrocínio de publicações do Cliente, destinado a aumentar as interações com os conteúdos publicados nas redes sociais; 12, 24 ou 36 campanhas por ano, consoante o escalão;
Tráfego para o Site: campanhas destinadas a gerar visitas ao website do Cliente; uma campanha por ano;
Geração de Leads: campanhas de lead e de vendas de catálogo, destinadas à recolha de contactos de potenciais clientes e à promoção de produtos; o número de campanhas é estimado com o Cliente em função do investimento contratado;
Multi Estratégia: combinação das tipologias anteriores, incluindo campanhas de instalação de aplicação, com repartição definida em função dos objetivos do Cliente; 12, 24 ou 36 campanhas por ano, consoante o escalão. O detalhe de cada objetivo consta do Quadro 11.
11.3. Em todos os objetivos, as campanhas são segmentadas por audiência (nomeadamente localização, idade e interesses), definida com o Cliente. As audiências internacionais estão disponíveis apenas no escalão superior dos objetivos Reconhecimento da Marca, Tráfego para o Site e Geração de Leads e em todos os escalões do objetivo Multi Estratégia.
11.4. Cada plano inclui as atualizações de imagem, texto (copy) e segmentação indicadas no Quadro 11, realizadas pela Páginas Amarelas em função do desempenho da campanha; pedidos que excedam esse número dependem de contratação de serviços adicionais.
11.5. Antes da publicação, a Páginas Amarelas envia ao Cliente, por correio eletrónico, uma pré-visualização do anúncio. A pré-visualização do primeiro anúncio é enviada após a receção dos acessos e elementos a disponibilizar pelo Cliente, nos termos do n.º 1.10. O Cliente dispõe de 5 dias úteis, a contar do envio, para se pronunciar; na ausência de resposta nesse prazo, o anúncio é publicado conforme apresentado, sem prejuízo de o Cliente poder solicitar posteriormente alterações, dentro do número de atualizações de imagem, copy e segmentação incluído no plano (Quadro 11). Aos anúncios cujos textos ou imagens sejam gerados por IA aplica-se o n.º 1.7.
11.6. O serviço não inclui a criação da página de Facebook nem da conta profissional de Instagram do Cliente, que deve já dispor das mesmas e conceder à Páginas Amarelas, no prazo previsto no n.º 1.9, o acesso como anunciante necessário à gestão das campanhas. A Páginas Amarelas pode disponibilizar um tutorial de apoio à criação da página. Caso o acesso não seja concedido nesse prazo, a Páginas Amarelas interpela o Cliente para o conceder em prazo razoável; persistindo a falta, pode resolver o Contrato quanto ao serviço, nos termos das Condições Gerais. Mediante acordo escrito do Cliente, o investimento em media pode, em alternativa, ser aplicado em campanhas Google Ads.
11.7. Os objetivos Tráfego para o Site, Geração de Leads e Multi Estratégia dependem de website ativo, nos termos do n.º 1.6. Quando o objetivo da campanha seja a geração de leads, é obrigatória a contratação do serviço adicional de criação de landing page, destinada à recolha de contactos, nos termos das Condições Particulares; os contactos recolhidos são tratados por conta do Cliente nos termos das Condições Gerais (Cláusulas 47.ª a 57.ª).
11.8. A campanha é produzida com base nos conteúdos e acessos recolhidos junto do Cliente no momento da contratação, nos termos do n.º 1.9, não dependendo de reunião prévia de arranque. Cada plano inclui os relatórios de desempenho e as reuniões de acompanhamento indicados no Quadro 11. Os relatórios mensais são elaborados pelos especialistas após análise do desempenho da campanha.
11.9. A apresentação dos anúncios está sujeita às políticas de publicidade da Meta, aplicando-se o disposto nos n.ºs 1.5 e 1.8. O investimento em media contratado é consumido na plataforma durante o período contratado.
11.10. Período de fidelização de 12 meses. O serviço pode ser contratado isoladamente, sem obrigatoriedade de contratação de outro serviço, ou integrado nos Bundles Aquisição e Recrutamento, caso em que o investimento em media, a repartição entre plataformas e o período contratado são os do bundle (ver secção 2).
Quadro 11 — Meta Ads: planos por objetivo
| Característica | Reconhecimento da Marca | Interação | Tráfego para o Site | Geração de Leads | Multi Estratégia |
|---|---|---|---|---|---|
| Tipologias de campanha | Gostos, aumento de seguidores e vídeo | Patrocínio de publicações | Tráfego para o website | Lead e vendas de catálogo | Todas as anteriores e instalação de aplicação |
| Escalões de investimento mensal em media | 3, nas Condições Particulares | 3, nas Condições Particulares | 3, nas Condições Particulares | 3, nas Condições Particulares | 3, nas Condições Particulares |
| Número de campanhas | 1 ou 2 por ano, consoante o escalão | 12, 24 ou 36 por ano, consoante o escalão | 1 por ano | A estimar com o Cliente, em função do investimento | 12, 24 ou 36 por ano, consoante o escalão |
| Segmentações de audiência | Incluídas | Incluídas | Incluídas | Incluídas | Incluídas |
| Audiências internacionais | Apenas no escalão superior | — | Apenas no escalão superior | Apenas no escalão superior | Incluídas |
| Atualização de imagem, copy e segmentação | 3, 6 ou 12 por ano, consoante o escalão | — | 6, 12 ou 24 por ano, consoante o escalão | 12, 24 ou 36 por ano, consoante o escalão | 12, 24 ou 36 por ano, consoante o escalão |
| Relatórios de desempenho | 2, 3 ou 6 por ano, consoante o escalão | 6 por ano | Mensais | Mensais | Mensais |
| Reuniões com especialistas | — | — | — | Mensais | Mensais |
| Reuniões com o gestor de cliente | 2 por ano | 2 por ano | 2 por ano | Mensais | Mensais |
| Indicadores analisados | Gostos no Facebook, seguidores no Instagram e visualizações de vídeo | Interações com publicações no Facebook e Instagram | Tráfego para o website a partir do Facebook e Instagram | Leads gerados e vendas nas lojas Facebook e Instagram | Todos os anteriores |
| Criação de landing page (serviço adicional) | — | — | — | Obrigatória | Obrigatória se o objetivo for a geração de leads |
| Requisitos | Página de Facebook e/ou conta de Instagram do Cliente | Página de Facebook e/ou conta de Instagram do Cliente | Página de Facebook e/ou conta de Instagram do Cliente e website ativo | Página de Facebook e/ou conta de Instagram do Cliente e website ativo | Página de Facebook e/ou conta de Instagram do Cliente e website ativo |
| Pré-visualização do anúncio | 5 dias úteis para resposta | 5 dias úteis para resposta | 5 dias úteis para resposta | 5 dias úteis para resposta | 5 dias úteis para resposta |
| Período de fidelização | 12 meses | 12 meses | 12 meses | 12 meses | 12 meses |
12. Ecommerce, Reservas e Serviços Adicionais
12.1. Os serviços previstos na presente secção são contratáveis exclusivamente em associação a um website ativo disponibilizado pela Páginas Amarelas sobre a plataforma Duda (secção 3), aplicando-se o regime de interdependência previsto nas Condições Gerais (n.º 1.6). Os valores e a forma de faturação de cada serviço constam das Condições Particulares.
12.2. Ecommerce (loja online)
Funcionalidades de loja online integradas no website, que permitem ao Cliente vender produtos e serviços, nos planos:
Ecommerce Essencial: catálogo até 100 produtos, com até 8 variantes e 2 personalizações por produto, e carregamento inicial de até 50 produtos pela Páginas Amarelas;
Ecommerce Avançado: catálogo até 1.000 produtos, com até 300 variantes e 10 personalizações por produto, venda de produtos digitais e de subscrições, cálculo automático de impostos, ordenação e filtragem de produtos, e carregamento inicial de até 100 produtos pela Páginas Amarelas;
Ecommerce Líder: catálogo até 20.000 produtos, com até 400 variantes e 25 personalizações por produto, as funcionalidades do plano Avançado e carregamento inicial de até 250 produtos pela Páginas Amarelas. O detalhe de cada plano consta do Quadro 12.
12.3. O carregamento inicial de produtos é realizado com base nos conteúdos disponibilizados pelo Cliente (designadamente designações, descrições, imagens, preços e variantes), nos termos dos n.ºs 1.9 e 1.10. O carregamento de produtos para além do incluído no plano é assegurado pelo Cliente, através do acesso à plataforma, ou mediante contratação do serviço adicional de carregamento de produtos, em lotes de 50 produtos. A ultrapassagem do número máximo de produtos do plano depende da contratação do plano superior, nos termos do n.º 1.11.
12.4. Os meios de pagamento e de envio são configurados na loja de acordo com os prestadores escolhidos pela Páginas Amarelas. O Cliente é o único responsável pelos produtos e serviços comercializados na loja, pelos preços e informação apresentados, pelo processamento das encomendas, pelos dados pessoais dos compradores (Cláusulas 47.ª a 57.ª das Condições Gerais) e pelo cumprimento da legislação aplicável ao comércio eletrónico, à venda à distância e à proteção do consumidor (nomeadamente Decreto-Lei n.º 7/2004 e Decreto-Lei n.º 24/2014) e às obrigações fiscais. Os prestadores de serviços de pagamento e de envio tratam os dados dos compradores nos termos das suas próprias condições, às quais o Cliente adere ao ativar as respetivas integrações.
12.5. Reservas e agendamentos
Funcionalidade de marcação online integrada nos planos Ecommerce, que permite aos visitantes do website reservar serviços do Cliente, com 1, 3 ou 10 calendários de staff, consoante o plano Essencial, Avançado ou Líder, ligação a calendários externos, personalização da disponibilidade e envio automático de lembretes por correio eletrónico. A cobrança por marcações está disponível nos planos Avançado e Líder (ver Quadro 12).
12.6. AudioEye
Solução de acessibilidade digital instalada no website, que aplica correções automáticas e disponibiliza aos visitantes ferramentas de personalização da navegação, destinada a melhorar a conformidade do website com as normas de acessibilidade (WCAG). O serviço depende de website ativo (n.º 1.6). Não é garantida a conformidade integral do website com qualquer norma ou requisito legal de acessibilidade, que depende também dos conteúdos disponibilizados pelo Cliente, permanecendo este responsável pelo cumprimento das obrigações de acessibilidade que lhe sejam aplicáveis, nomeadamente ao abrigo do Decreto-Lei n.º 82/2022, de 6 de dezembro. O AudioEye é disponibilizado exclusivamente integrado nos Bundles Credibilidade Avançado e Líder, não sendo contratado isoladamente.
12.7. Outros serviços adicionais
Estão ainda disponíveis os seguintes serviços adicionais, nos termos do n.º 3.6 e do Quadro 13: página adicional; idioma adicional; tradução manual, com recurso a inteligência artificial e revisão humana, por página traduzida; tradução automática (Google Translate), sem revisão, por página traduzida; copywriting, por página; pack de 6 horas anuais para alterações ao website; formação online na plataforma, com a duração de duas horas; refresh visual do website; e carregamento adicional de produtos, em lotes de 50. Nos termos do n.º 3.3, o plano Básico não admite páginas nem idiomas adicionais.
12.8. Os serviços adicionais classificam-se como renováveis ou pontuais, conforme o Quadro 13. Os serviços pontuais correspondem a uma prestação única, faturada como valor único, executada após a contratação e a receção dos conteúdos a disponibilizar pelo Cliente, nos termos do n.º 1.10, e não se renovam.
12.9.
As horas do pack de alterações ao website são utilizadas em pedidos do Cliente durante o correspondente período de fidelização contratado; as horas não utilizadas nesse período não transitam nem são reembolsadas. A tradução automática é realizada sem revisão humana, não respondendo a Páginas Amarelas pela exatidão do texto traduzido, nos termos da Cláusula 26.ª das Condições Gerais. As traduções realizadas com recurso a inteligência artificial, com ou sem revisão humana, são identificadas como tal nas páginas traduzidas, nos termos do n.º 1.7.
Quadro 12 — Ecommerce e Reservas (plataforma Duda): planos
| Característica | Ecommerce Essencial | Ecommerce Avançado | Ecommerce Líder |
|---|---|---|---|
| Produtos (máximo) | Até 100 | Até 1.000 | Até 20.000 |
| Carregamento inicial de produtos pela Páginas Amarelas | Até 50 | Até 100 | Até 250 |
| Variantes por produto | Até 8 | Até 300 | Até 400 |
| Personalizações de produto | Até 2 | Até 10 | Até 25 |
| Venda de serviços e aceitação de donativos | Incluída | Incluída | Incluída |
| Venda de produtos digitais | — | Incluída | Incluída |
| Cálculo automático de impostos | — | Incluído | Incluído |
| Ordenação e filtragem de produtos | — | Incluída | Incluída |
| Venda de subscrições | — | Incluída | Incluída |
| Reservas: calendários de staff | 1 | 3 | 10 |
| Reservas: ligação a calendários externos | Incluída | Incluída | Incluída |
| Reservas: personalização da disponibilidade | Incluída | Incluída | Incluída |
| Reservas: lembretes automáticos por e-mail | Incluídos | Incluídos | Incluídos |
| Reservas: cobrança por marcações | — | Incluída | Incluída |
| Carregamento adicional de produtos | Serviço adicional, lotes de 50 | Serviço adicional, lotes de 50 | Serviço adicional, lotes de 50 |
| Requisito | Website Duda ativo | Website Duda ativo | Website Duda ativo |
Quadro 13 — Serviços adicionais aos Websites (plataforma Duda)
| Serviço adicional | Descrição e unidade | Renovável |
|---|---|---|
| Ecommerce Essencial/ Avançado/ Líder | Loja online integrada no website, com reservas e agendamentos (ver Quadro 12) | Sim |
| Carregamento de produtos | Carregamento adicional de 50 produtos na loja online, por lote | Não |
| AudioEye | Solução de acessibilidade digital instalada no website; apenas integrado nos Bundles Credibilidade Avançado e Líder | Sim (em bundle) |
| Página adicional | Por cada página além das incluídas no plano (não disponível no plano Básico) | Sim |
| Idioma adicional | Por cada idioma além dos incluídos no plano (não disponível no plano Básico) | Sim |
| Tradução manual | Tradução com recurso a inteligência artificial e revisão humana, por página traduzida, identificada nos termos do n.º 1.7 | Não |
| Tradução automática (Google Translate) | Tradução automática sem revisão, por página traduzida, identificada nos termos do n.º 1.7 | Não |
| Copywriting | Redação de conteúdos para o website, por página | Não |
| Alterações ao website | Pack de 6 horas anuais para alterações solicitadas pelo Cliente | Sim |
| Formação na plataforma | Sessão online com a duração de 2 horas | Não |
| Refresh visual | Atualização gráfica do website existente | Não |
13. Google Boost
13.1. Reforço pontual do investimento em media de uma campanha Google Ads ativa contratada à Páginas Amarelas, aplicado durante um mês. É contratado por unidade, podendo o Cliente contratar várias unidades em simultâneo ou em meses sucessivos; o valor de cada unidade consta das Condições Particulares.
13.2. O Google Boost depende de campanha Google Ads ativa e segue o plano, a segmentação e os objetivos dessa campanha. Não inclui campanhas adicionais, alterações de criativos nem relatórios próprios, aplicando-se os da campanha a que acresce.
13.3.
Cada unidade corresponde a uma prestação única, faturada como valor único, sem período de fidelização nem renovação. O investimento é consumido na plataforma Google no mês em que é aplicado; o valor não consumido por limitação da plataforma, nos termos do n.º 1.5, transita para o mês seguinte da mesma campanha.
14. Call Trackers
14.1. Disponibilização de números de telefone de rastreio (call trackers), atribuídos pela Páginas Amarelas e apresentados nos serviços contratados pelo Cliente (nomeadamente anúncios, website e presença no diretório), com reencaminhamento automático das chamadas para o número de destino indicado pelo Cliente e registo do número, data, hora e duração de cada chamada.
14.2. O serviço é contratado por pacotes de até cinco números (pacote base e pacotes adicionais), pelo período de fidelização de 12 meses. Os números são propriedade da Páginas Amarelas ou do respetivo operador, são atribuídos ao Cliente apenas durante a vigência do serviço e são desassociados no termo deste, não sendo transmissíveis nem portáveis.
14.3. O registo das chamadas é disponibilizado ao Cliente nos relatórios dos serviços a que os números estão associados. Não inclui gravação de chamadas. O Cliente é responsável pela indicação e manutenção do número de destino e pelo atendimento das chamadas; a indisponibilidade do número de destino não constitui fundamento de suspensão da faturação.
14.4.
O reencaminhamento das chamadas depende dos operadores de comunicações, aplicando-se o n.º 1.5. Os dados das chamadas são tratados por conta do Cliente nos termos das Condições Gerais (Cláusulas 47.ª a 57.ª).
15. Mailbox (correio eletrónico profissional)
15.1. Disponibilização de caixas de correio eletrónico profissional no domínio do Cliente, em regime de subscrição, nas modalidades PTISP (caixas de 5, 10 ou 20 GB) e Microsoft 365 (licenças Empresas Essentials e Empresas Premium, com as funcionalidades definidas pela Microsoft para cada licença). Cada caixa ou licença é contratada por unidade, pelo período de fidelização de 12 meses. As licenças Microsoft 365 da oferta Operação para PME regem-se pela secção 16.
15.2. A Páginas Amarelas cria e configura as caixas de correio e as licenças e presta ao Cliente as credenciais de acesso. O serviço é prestado sobre as plataformas da PTISP e da Microsoft, regendo-se pelas condições e políticas destas, nos termos dos n.ºs 1.4 e 1.5; a capacidade, as funcionalidades e as regras de utilização são as definidas pelos respetivos fornecedores.
15.3. A disponibilização depende da receção dos elementos a disponibilizar pelo Cliente, nomeadamente a identificação das caixas a criar e, quando o domínio não seja gerido pela Páginas Amarelas, o acesso à gestão do domínio necessário à configuração, nos termos do n.º 1.10. Não inclui migração de correio existente, configuração de dispositivos do Cliente nem cópias de segurança além das asseguradas pelo fornecedor.
15.4. O Cliente é o único responsável pelo conteúdo das mensagens, pela gestão das credenciais e pela utilização das caixas de correio em conformidade com a lei e com as políticas dos fornecedores. No termo do serviço, as caixas de correio e os respetivos conteúdos são eliminados nos termos definidos pelo fornecedor, competindo ao Cliente guardar previamente o que pretenda conservar.
16. Operação para PME (Microsoft 365)
16.1. Disponibilização de licenças Microsoft 365, em regime de subscrição e por utilizador, com as funcionalidades definidas pela Microsoft para cada licença, nos níveis:
Email: licença Microsoft 365 Business Basic;
Email e Office: licença Microsoft 365 Business Standard;
Office: licença Microsoft 365 Apps for business;
Email, Office e IA: licença Microsoft 365 Business Standard com Copilot. O detalhe de cada nível consta do Quadro 14.
16.2. O Copilot Business está ainda disponível em separado, contratado por utilizador, e requer que o mesmo utilizador disponha de licença Microsoft 365 Business Basic, Business Standard, Business Premium ou Apps for business, adquirida à Páginas Amarelas ou a outro fornecedor. As funcionalidades do Copilot no Microsoft Teams dependem de o utilizador dispor de licença de Teams, existindo licenças Microsoft 365 comercializadas sem Teams.
16.3. As licenças e o Copilot Business são contratados com compromisso anual, pelo período de fidelização de 12 meses, e faturados mensalmente.
16.4. As licenças são disponibilizadas com os seguintes serviços da Páginas Amarelas, cujos valores constam das Condições Particulares:
Ativação: incluída no valor da licença; compreende a validação do tenant Microsoft 365 do Cliente, a ativação e a atribuição das licenças e a faturação em fatura única;
Instalação e migração: prestação única, por utilizador; compreende a criação de tenant novo, a configuração do domínio e do DNS, a migração standard do correio eletrónico, a instalação do Office e do Outlook num computador e num telemóvel e 3 meses de suporte de arranque;
Suporte PA: opcional, em subscrição mensal, por escalão até 5 utilizadores, acrescido de um valor por cada utilizador adicional; compreende suporte remoto, em português, das 9h às 18h em dias úteis, com até 4 intervenções incluídas por ano, nos termos do n.º 16.5;
Intervenção à unidade: prestação única, por intervenção, destinada a Clientes que não tenham contratado Suporte PA ou que tenham esgotado as intervenções incluídas no Suporte PA; corresponde a um pedido resolvido remotamente. O detalhe dos serviços consta do Quadro 15.
16.5. A migração standard abrange uma única origem e caixas de correio até 25 GB. A migração a partir de mais de uma origem ou de caixas de correio de dimensão superior não está incluída, aplicando-se o n.º 1.11. O Suporte PA e a intervenção à unidade são prestados remotamente. O Suporte PA inclui até 4 intervenções por cada período de 12 meses de subscrição, correspondendo cada intervenção a um pedido resolvido remotamente. As intervenções que excedam esse número são faturadas ao valor da intervenção à unidade. As intervenções não utilizadas num período não transitam para o período seguinte nem são reembolsadas. O suporte de arranque incluído na instalação e migração não conta para este limite.
16.6. A ativação e a instalação dependem da receção dos elementos a disponibilizar pelo Cliente, nomeadamente a identificação dos utilizadores e das licenças a atribuir, o acesso ao tenant existente, quando aplicável, preferencialmente por delegação nos termos do n.º 1.13, o acesso à gestão do domínio, quando este não seja gerido pela Páginas Amarelas, e o acesso à origem do correio a migrar, nos termos do n.º 1.10.
16.7. As licenças são prestadas sobre a plataforma Microsoft, regendo-se pelas condições e políticas desta, nos termos dos n.ºs 1.4 e 1.5; as funcionalidades, a capacidade e as regras de utilização de cada licença são as definidas pela Microsoft. Aplica-se, com as devidas adaptações, o disposto no n.º 15.4 quanto à responsabilidade do Cliente pela utilização das licenças e à eliminação dos conteúdos no termo do serviço.
16.8. O Copilot é um sistema de inteligência artificial da Microsoft, regido pelas condições desta e utilizado de acordo com a finalidade por ela prevista, nos termos do n.º 1.7, alínea f). Os conteúdos produzidos pelo Cliente com recurso ao Copilot, e a utilização que deles faça, são da responsabilidade do Cliente.
16.9.
Os dados a que a Páginas Amarelas aceda na ativação, instalação, migração, suporte e intervenções são tratados nos termos das Condições Gerais (Cláusulas 47.ª a 57.ª). O tratamento de dados pela Microsoft rege-se pelas condições desta.
Quadro 14 — Operação para PME (Microsoft 365): níveis
| Característica | Email e Office | Office | Email, Office e IA | |
|---|---|---|---|---|
| Licença Microsoft | Microsoft 365 Business Basic | Microsoft 365 Business Standard | Microsoft 365 Apps for business | Microsoft 365 Business Standard com Copilot |
| Correio eletrónico profissional | Incluído | Incluído | — | Incluído |
| Aplicações Office para computador | — | Incluídas | Incluídas | Incluídas |
| Copilot | Opcional (n.º 16.2) | Opcional (n.º 16.2) | Opcional (n.º 16.2) | Incluído |
| Ativação | Incluída | Incluída | Incluída | Incluída |
| Instalação e migração | Por utilizador, prestação única (Quadro 15) | Por utilizador, prestação única (Quadro 15) | Por utilizador, prestação única (Quadro 15) | Por utilizador, prestação única (Quadro 15) |
| Suporte PA | Opcional (Quadro 15) | Opcional (Quadro 15) | Opcional (Quadro 15) | Opcional (Quadro 15) |
| Compromisso e período de fidelização | Anual, 12 meses | Anual, 12 meses | Anual, 12 meses | Anual, 12 meses |
| Faturação | Mensal | Mensal | Mensal | Mensal |
Quadro 15 — Operação para PME (Microsoft 365): serviços Páginas Amarelas
| Serviço | Descrição e unidade | Faturação |
|---|---|---|
| Ativação | Validação do tenant, ativação e atribuição das licenças, fatura única | Incluída no valor da licença |
| Instalação e migração | Tenant novo, domínio e DNS, migração standard (uma origem, caixas de correio até 25 GB), Office e Outlook num computador e num telemóvel, 3 meses de suporte de arranque; por utilizador | Valor único |
| Suporte PA (opcional) | Suporte remoto em português, das 9h às 18h em dias úteis, com até 4 intervenções incluídas por ano (n.º 16.5); por escalão até 5 utilizadores e por utilizador adicional | Mensal |
| Intervenção à unidade | Um pedido resolvido remotamente, para Clientes sem Suporte PA ou que tenham esgotado as intervenções incluídas (n.º 16.5); por intervenção | Valor único, por intervenção |
17. Elementos a entregar pelo Cliente
17.1.
O Quadro 16 resume, para cada serviço, os elementos a entregar pelo Cliente no prazo previsto no n.º 1.9, de cuja receção integral depende o início da execução, nos termos do n.º 1.10. Em caso de divergência, prevalece o disposto na secção relativa ao serviço.
Quadro 16 — Elementos a entregar pelo Cliente por serviço
| Serviço | Elementos a entregar pelo Cliente (prazo do n.º 1.9: 15 dias úteis após a assinatura) |
|---|---|
| Websites (plataforma Duda) | Textos, imagens, logótipo, informação sobre a atividade; informação para as páginas legais (identificação do responsável, contactos, finalidades); acesso ao domínio, quando já exista |
| Instant Site | Identificação do domínio e dados de contacto a publicar |
| Google Ads | Website ativo; produtos/serviços a promover; área geográfica; acesso à conta Google Ads, quando exista; instalação do script de medição (Performance+ e MAX+) |
| Conteúdo para as Redes Sociais | Briefing; acessos às páginas/contas (Facebook, Instagram); imagens próprias, quando existam |
| Chatbot | Perguntas e respostas frequentes; website ativo (snippet instalado pelo Cliente, se website externo) |
| Google Business Profile | Dados da empresa, horários, categorias, fotografias; acesso ao perfil, quando exista |
| Vídeo AI | Briefing; imagens próprias (plano Impact) |
| TikTok Ads | Acesso à conta TikTok do Cliente; elementos a promover |
| Meta Ads | Acesso como anunciante à página de Facebook/conta de Instagram; conteúdos a promover; landing page (Geração de Leads) |
| Bundle Recrutamento | Descrição da oferta de emprego; informação sobre tratamento de dados a prestar aos candidatos |
| Ecommerce (carregamento inicial) | Designações, descrições, imagens, preços e variantes dos produtos |
| AudioEye | Website Páginas Amarelas ativo |
| Google Boost | Campanha Google Ads ativa; indicação da campanha a reforçar |
| Call Trackers | Número de destino das chamadas; serviços em que os números são apresentados |
| Mailbox | Identificação das caixas de correio a criar; acesso à gestão do domínio, quando não gerido pela Páginas Amarelas |
| Operação para PME (Microsoft 365) | Identificação dos utilizadores e das licenças a atribuir; acesso ao tenant existente, quando aplicável; acesso à gestão do domínio, quando não gerido pela Páginas Amarelas; acesso à origem do correio a migrar (instalação e migração) |
| Serviços adicionais pontuais (secção 12) | Conteúdos necessários ao serviço em causa |
18. Propriedade intelectual, plataformas e responsabilidade
18.1. Os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre os elementos fornecidos pelo Cliente (nomeadamente marcas, logótipos, textos, imagens, vídeos e informação sobre a atividade) pertencem ao Cliente, que concede à Páginas Amarelas e às plataformas indicadas no n.º 1.4 a autorização necessária à sua utilização na execução dos serviços.
18.2. Os conteúdos produzidos pela Páginas Amarelas especificamente para o Cliente (nomeadamente textos, imagens, vídeos e publicações) podem ser utilizados pelo Cliente na sua atividade, durante e após o Contrato, uma vez integralmente pagos os serviços a que respeitam. Os modelos, estruturas, código, funcionalidades, metodologias e conhecimento da Páginas Amarelas e das plataformas não são transmitidos ao Cliente, que apenas adquire a autorização de utilização nos termos e limites do serviço contratado. As imagens de stock e a música licenciada integradas nos conteúdos destinam-se exclusivamente à utilização nesses conteúdos e não podem ser extraídas nem reutilizadas isoladamente. Os conteúdos gerados com recurso a inteligência artificial são disponibilizados no estado em que se encontram, não garantindo a Páginas Amarelas a sua proteção autoral exclusiva.
18.3. O acesso do Cliente às plataformas utilizadas na prestação dos serviços (nomeadamente o backoffice da plataforma Duda no Instant Site e nos websites com formação) é criado pela Páginas Amarelas e rege-se, além das presentes Condições Específicas, pelos termos de utilização das respetivas plataformas, que o Cliente aceita ao subscrever o serviço. O Cliente é responsável pela utilização que faça desse acesso e pelos conteúdos que introduza ou altere.
18.4. A Páginas Amarelas pode restringir ou suspender temporariamente o acesso às plataformas para ações de manutenção, reparação ou atualização, pelo período estritamente necessário, e suspender ou fazer cessar o acesso do Cliente em caso de utilização contrária às presentes Condições Específicas, aos termos de utilização das plataformas ou à lei, sem direito a indemnização. As plataformas de terceiros podem alterar funcionalidades ou sofrer indisponibilidades não imputáveis à Páginas Amarelas.
18.5.
Sem prejuízo do disposto nas Condições Gerais, a Páginas Amarelas não responde por danos indiretos ou lucros cessantes, por danos resultantes de força maior ou de factos de terceiros, incluindo as plataformas indicadas no n.º 1.4, nem por danos causados por conteúdos, informações ou instruções fornecidos pelo Cliente ou pela utilização que este faça dos serviços e das plataformas. O Cliente é o único responsável pelo cumprimento da legislação aplicável à sua atividade e aos conteúdos que publique.